Especialistas detalham processos de tributação e logística nas operações de comércio exterior durante webinar

Representantes de mais de 70 empresas, ligados ao comércio exterior capixaba, participaram do seminário online realizado nesta quarta-feira, 25 de novembro, pelo Centrorochas e Sindirochas, com apoio institucional do Sindiex e HLL Advogados. O evento abordou temas estratégicos do comércio exterior: regime aduaneiro de drawback, programas de incentivos estaduais, compliance aduaneiro e certificação OEA.

Na abertura, a superintendente do Centrorochas, Alessandra Bertolani, destacou a preocupação da entidade em produzir conteúdo relevante para as empresas. O executivo do Sindirochas e Centrorochas, Celmo de Freitas, completou reforçando a parceria entre as duas entidades do setor de rochas ornamentais que têm trabalhado alinhadas na geração de conteúdo e desenvolvimento do segmento. O presidente do Sindiex, Sidemar Acosta, destacou o trabalho institucional das empresas exportadoras do Espírito Santo em parceria com diversas entidades, entre elas Centrorochas e Sindirochas. “Trabalhamos de modo conjunto em prol do comércio exterior capixaba”.

Programas de incentivo e drawback

Dividido em dois painéis, o evento contou com um time de especialistas para detalhar cada assunto. Na primeira parte, o painelista André Luiz Rosa, auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, apresentou os aspectos jurídicos dos programas de incentivo ao investimento no Estado (ICMS, Compete e Investe). Ele reforçou que o governo local oferece um canal direto para esclarecimento de dúvidas. “O meio de obter respostas para as questões individuais com relação aos programas é através de uma consulta tributária. O Estado tem prazo de 30 dias para responder”, orientou.

Representando as duas entidades do setor de rochas ornamentais, Míryam Paschke, especialista de negócios do Grupo Guidoni, explicou sobre o regime aduaneiro de drawback, regime que representa um ganho de competitividade significativo para as empresas exportadoras. Ela ainda deu dicas para as empresas com relação ao uso do regime.

A advogada Lígia Barroso Fabri fez a mediação entre os palestrantes e o público que pôde interagir por meio do chat.

Certificação OEA e compliance aduaneiro,

O segundo painel começou com apresentação do painelista Rinaldi Boassi, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e chefe da Equipe OEA da Alfândega de Curitiba, que explicou sobre o Programa OEA (Operador Econômico Autorizado), certificação concedida pelas Aduanas. Ele destacou o processo de validação e funcionamento da certificação. “A empresa não deve querer ter o programa, mas ser OEA. A empresa OEA vai procurar sempre fazer uma auditoria de controle, revisando seus procedimentos e fazendo as adequações necessárias”, frisou.

O Presidente da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD) e advogado, Fernando Pieri, reforçou os benefícios para as empresas entrarem no programa OEA. “Em relação a importação, todas as empresas que conheço ficaram satisfeitas com os resultados em seus procedimentos de trabalho. Na exportação, destaco dois: muito importador questiona a segurança da cadeia logística, buscando por uma empresa OEA, o outro é a possibilidade de o desembaraço aduaneiro acontecer nas instalações do operador autorizado ou em outro lugar autorizado pela Aduana”.

Após as apresentações, a advogada Elisângela Oliveira mediou a interação dos palestrantes com as manifestações recebidas pelo chat.

O seminário virtual “Visão estratégica nas operações de Comex: tributação e logística” foi realizado pelo Centrorochas e Sindirochas e contou com apoio institucional do Sindiex e HLL Advogados.

Para rever a live, clique aqui!