
Nesta quinta-feira, 30 de abril, os presidentes do Centrorochas e Sindirochas, respectivamente, Frederico Robison e Tales Machado, participaram de uma videoconferência com diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) para discutir importantes questões do regime de licenciamento no setor de rochas. O encontro foi articulado pelo Deputado Federal, Coordenador da Bancada Federal Capixaba e Coordenador de Extração e Beneficiamento de Rochas Ornamentais da Frente Parlamentar Mista da Mineração, Josias Da Vitória, atendendo uma solicitação das duas entidades do arranjo produtivo.
Na abertura, Da Vitória reforçou que está à disposição do setor e que seu mandato tem o objetivo de fazer a interlocução entre as pontas. “O debate técnico cabe as entidades e seus parceiros. Aproveito para agradecer o acolhimento da ANM. Sua participação é essencial para o encurtamento da distância entre as partes”. Em suas falas, Frederico Robison e Tales Machado reforçaram o apoio do deputado federal nas demandas do setor e disponibilidade da ANM aos constantes debates. A pauta faz parte dos itens prioritários que vêm sendo trabalhados pelas entidades e contam com o apoio do COMIN/CNI e da Secretaria de Geologia e Mineração/MME, motivo pelo qual o setor registra agradecimento ao presidente Sandro Mabel e ao secretário Alexandre Vidigal.
Da agência reguladora participaram o assessor Ricardo Parahyba, representante do diretor geral do órgão, Victor Hugo Bica; o diretor Tomás de Paula Pessoa, que fez uma abordagem regulatória sobre o regime de licenciamento, e a diretora Débora Puccini, que explicou as questões técnicas do processo.
No encontro, profissionais da área técnica e jurídica que prestam assessoria a empresas do setor puderam expor as preocupações em relação a entendimentos que têm circulado sobre possibilidades e entraves frente a opção pelo regime de licenciamento para extração de rochas ornamentais. O retorno dado pela ANM foi bastante promissor, sendo sinalizadas medidas a serem implementadas em curto prazo.
Plano Lavra
A diretora Débora aproveitou a oportunidade para informar sobre o Plano Lavra (ou Pró-Lavra, como também vem sendo chamado) que deve ser lançado ainda na primeira quinzena de maio. Ele contempla uma série de medidas para aceleração das atividades de mineração. “Nada mais é do que simplificar o que é viável. Um dos pontos abordados pelo plano é a desvinculação da vistoria como condicionante para liberação do relatório final de pesquisa e concessão de guia de utilização”, adianta e completa que está prevista para o início de junho a liberação do requerimento de pesquisa online que irá acelerar ainda mais as análises de lavras.
Sônia Greco, Igor Bolzan, Olivia Tirello e Rogério Ribeiro; além do advogado e assessor jurídico do Sindirochas, Victor Athayde; e do assessor do deputado Da Vitória, Jamilton, formaram o corpo técnico participante da reunião online.
Veja também
Campeã de prêmio brasileir ...
19 de setembro de 2023
Webinar destaca oportunidade ...
18 de setembro de 2023
Centrorochas inicia processo ...
31 de agosto de 2023