Debate sobre Guia de Utilização destaca importância do documento para o setor de rochas brasileiro

A convite da Insight Educação Executiva, o presidente do Centrorochas, Tales Machado, participou do bate-papo sobre Guia de Utilização, ao lado o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Guilherme Gomes, na quarta-feira, 13 de outubro.

Com transmissão ao vivo pelo Youtube e mediado por Sônia Greco, o evento abordou a importância do documento para o setor privado, principalmente para o setor de rochas, o estado atual da regulamentação aplicável, os reflexos da Resolução ANM 37/2020 no dia a dia prático dos empreendimentos minerários e os entendimentos internos padronizados na ANM.

“Se não fosse a GU, o Brasil não seria o 5º maior produtor e exportador de rochas ornamentais. Houve grandes avanços, mas é preciso evoluir o modelo adotado”, explicou Tales Machado durante sua participação. “O descompasso entre a única renovação da GU e a emissão da concessão de lavra pode gerar um colapso no setor de rochas ornamentais. Os principais gargalos do arranjo produtivo nacional são a limitação de apenas uma renovação da guia e o fato de não ter prazo para resposta do requerimento do documento”, detalhou.

O diretor da ANM destacou que “são necessários procedimentos diversos para diversas escalas produtivas e não por tipos de produtos”, frisou. Guilherme Santana ainda alertou que os estados de Minas Gerais e Espírito Santo poderão ver seus processos travados devido a parágrafo no artigo 24. “Esse texto, que determina emissão de apenas duas Guias de Utilização, vai travar os processos em Minas e no Espírito Santo. Essa correção não é atribuição da agência, se fosse, já teríamos resolvido.”, pediu.

O evento contou com participação ativa dos telespectadores via chat. Entre os participantes estava a diretora da ANM, Débora Tocci. Clique aqui e reveja o webinar: https://youtu.be/N8vnTa3Mxj4