
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou a Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME), com o objetivo de estudar e mapear políticas públicas que melhorem os marcos legais brasileiros. O evento, que ocorreu entre os dias 27 e 29 de julho, contou com a participação do advogado Victor Athayde, que representou o presidente do Centrorochas, Tales Machado.
Na ocasião, estiveram presentes o ministro Adolfo Sachsida, os secretários do MME e de órgãos vinculados, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Mineração (ANM).
De acordo com Athayde, o IMME foi uma oportunidade para identificar sinergias e compreender a percepção dos órgãos regulamentadores e dos regulados. “O evento expõe, para a sociedade e o setor regulado, os desafios tanto das políticas públicas quanto das atividades regulatórias das agências. A iniciativa foi uma oportunidade para fazer uma sintonia fina de como o setor regulado enxerga suas demandas e como as agências regulamentadoras, em especial a ANM, enxerga a demanda do setor regulado pela atividade regulatória”, disse.
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