Centrorochas e ANM debatem acesso às informações para alimentação de dados setoriais

O diretor executivo do Centrorochas, Celmo de Freitas, participou de agenda com o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Guilherme Santana, no dia 15 de fevereiro. O encontro aconteceu na sede do órgão federal, em Brasília.

Na ocasião foram abordadas questões referentes ao acesso às informações para alimentação do Centrorochas Inteligente, plataforma de base de dados setoriais em desenvolvimento pelo Centrorochas. Questões referentes a diferenciação entre lavra irregular da ilegal, e estágio da análise sobre contribuições apresentadas referentes à Resolução 122 também foram temas abordados no encontro.

Em tempo, a Resolução 122, de 28/11/22, dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral.