Lideranças do setor debatem questões do regime de licenciamento em reunião com ANM

Nesta quinta-feira, 30 de abril, os presidentes do Centrorochas e Sindirochas, respectivamente, Frederico Robison e Tales Machado, participaram de uma videoconferência com diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) para discutir importantes questões do regime de licenciamento no setor de rochas. O encontro foi articulado pelo Deputado Federal, Coordenador da Bancada Federal Capixaba e Coordenador de Extração e Beneficiamento de Rochas Ornamentais da Frente Parlamentar Mista da Mineração, Josias Da Vitória, atendendo uma solicitação das duas entidades do arranjo produtivo.  

Na abertura, Da Vitória reforçou que está à disposição do setor e que seu mandato tem o objetivo de fazer a interlocução entre as pontas. “O debate técnico cabe as entidades e seus parceiros. Aproveito para agradecer o acolhimento da ANM. Sua participação é essencial para o encurtamento da distância entre as partes”. Em suas falas, Frederico Robison e Tales Machado reforçaram o apoio do deputado federal nas demandas do setor e disponibilidade da ANM aos constantes debates. A pauta faz parte dos itens prioritários que vêm sendo trabalhados pelas entidades e contam com o apoio do COMIN/CNI e da Secretaria de Geologia e Mineração/MME, motivo pelo qual o setor registra agradecimento ao presidente Sandro Mabel e ao secretário Alexandre Vidigal.

Da agência reguladora participaram o assessor Ricardo Parahyba, representante do diretor geral do órgão, Victor Hugo Bica; o diretor Tomás de Paula Pessoa, que fez uma abordagem regulatória sobre o regime de licenciamento, e a diretora Débora Puccini, que explicou as questões técnicas do processo.

No encontro, profissionais da área técnica e jurídica que prestam assessoria a empresas do setor puderam expor as preocupações em relação a entendimentos que têm circulado sobre possibilidades e entraves frente a opção pelo regime de licenciamento para extração de rochas ornamentais. O retorno dado pela ANM foi bastante promissor, sendo sinalizadas medidas a serem implementadas em curto prazo.

Plano Lavra

A diretora Débora aproveitou a oportunidade para informar sobre o Plano Lavra (ou Pró-Lavra, como também vem sendo chamado) que deve ser lançado ainda na primeira quinzena de maio. Ele contempla uma série de medidas para aceleração das atividades de mineração. “Nada mais é do que simplificar o que é viável. Um dos pontos abordados pelo plano é a desvinculação da vistoria como condicionante para liberação do relatório final de pesquisa e concessão de guia de utilização”, adianta e completa que está prevista para o início de junho a liberação do requerimento de pesquisa online que irá acelerar ainda mais as análises de lavras.

Sônia Greco, Igor Bolzan, Olivia Tirello e Rogério Ribeiro; além do advogado e assessor jurídico do Sindirochas, Victor Athayde; e do assessor do deputado Da Vitória, Jamilton, formaram o corpo técnico participante da reunião online.