ANM aprova resolução que diferencia limites de áreas para os regimes de Autorização, Concessão e Licenciamento para rochas ornamentais
Medida é resultado do trabalho em conjunto realizado pelo Centrorochas e Sindirochas. Texto restabelece limite de 1.000 hectares para áreas sob regimes de autorização e concessão e mantém 50 hectares como limite para regime...
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abr 22, 2021
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