Bolsonaro sanciona lei que beneficia a mineração de rochas ornamentais
Comunicamos a publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 08/01/2020, a sanção da Lei nº 13.975 pelo Presidente Jair Bolsonaro que altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para...
A importância da Guia de Utilização para o setor de rochas ornamentais
A Consolidação Normativa do DNPM 155/2016, define a Guia de Utilização como sendo um documento emitido pelo DNPM/ANM, fundamentado em critérios técnicos, que autoriza, em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área...
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