Entidades do setor de rochas ornamentais buscam integração das informações do Portolog com a DU-e

Liderados pelo Centrorochas e Sindirochas, um grupo de empresários e prestadores de serviços ligados ao sistema de exportação se reuniu nesta terça-feira, 24 de setembro, com o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Delegado da ALV/VIT, Fabrício Betto, e com  chefe de serviço de alfandegamento da Codesa, Nelson Dias, para verificação da possibilidade de uso de equipamentos e sistemas do projeto de uso e funcionamento da Cadeia Logística Portuária Inteligente (Portolog) na obtenção de informações necessárias aos processos de exportação, em especial, da DU-e (Declaração Única de Exportação).

O documento eletrônico serve de base para o despacho aduaneiro de exportação e, conforme definição da Alfândega, será alterado a partir do dia 21 de outubro deste ano para a modalidade DU-e normal, em substituição a DU-e antecipada que é normalmente utilizada nas exportações de rochas ornamentais.

No encontro, realizado na sede da Receita Federal, em Vitória, verificou-se a impossibilidade, ao menos momentânea, da convergência dos recursos, mas abriu-se espaço para análise e ações futuras que visem maior agilidade e assertividade nos processos. Considerando que seria um recurso adicional, a data de entrada em vigor do novo procedimento definido pela Alfândega, ficou mantida para 21 de outubro.