Em agenda na CNI, Centrorochas e Sindirochas debatem resolução 122 da ANM e outros temas

Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) receberam o diretor executivo do Centrorochas e Sindirochas, Celmo de Freitas, no dia 15 de fevereiro, em Brasília. A agenda teve como objetivo tratar da atualização de assuntos de interesse do setor de rochas, a exemplo das questões pertinentes à Resolução nº 122, ao Código de Mineração, distinção entre lavra irregular e ilegal, temas que são tratados diretamente pelo Conselho Temático de Mineração (Comin) da CNI.

O gerente de articulação no Senado Federal, Havilá da Nóbrega, e a a gestora de relações com o Poder Executivo, Maria Tereza de Castro, participaram do encontro. A reunião permitiu ainda o contato mais próximo das entidades setoriais com os profissionais que recentemente passaram a colaborar diretamente com o Conselho de Mineração.

* A Resolução nº 122 da Agência Nacional de Mineração (ANM), de 28/11/22, dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral.