Iphan abre envio de propostas para revisão de IN 01/2015

Representando o Centrorochas, o assessor jurídico para questões ambientais e do direito minerário da entidade, Victor Athayde, se reuniu com o diretor do Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Herbert Moura Rego, no dia 20 de julho, em Brasília. O encontro foi pautado pela revisão da Instrução Normativa nº 01/2015, que dita o procedimento de interveniência do órgão nos procedimentos de licenciamento ambiental.

Segundo informou Herbert, toda a IN está sendo revista, sendo possível que sejam encaminhadas propostas para uma nova minuta. Há previsão de consulta pública oficial em novembro deste ano, mas quem quiser, já pode enviar contribuições pelo e-mail revisaoin01@iphan.gov.br .