Especialista americano explica impactos das novas tarifas dos EUA sobre rochas naturais brasileiras

COMUNICADO OFICIAL

Vitória-ES, 11 de agosto de 2025 

Com alerta de que a classificação incorreta pode gerar penalidades nas exportações e reforço sobre a importância de enviar amostras de materiais para análise laboratorial quando necessário, webinar reuniu mais de 170 participantes.

As recentes mudanças nas tarifas impostas pelos Estados Unidos às rochas naturais brasileiras exigem atenção redobrada de exportadores e importadores. Atenta a esse cenário, a Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) promoveu o webinar “HTSUS Decoded: Navigating U.S. Tariff Rules for Brazilian Natural Stones”, que contou com a participação do despachante aduaneiro e presidente da A Customs Brokerage, Gabriel Rodriguez. Reconhecido por sua ampla experiência em nacionalização de mercadorias nos EUA, o especialista detalhou os principais aspectos do sistema tarifário norte-americano (HTSUS) e apresentou orientações para reduzir riscos e evitar prejuízos.

Logo no início, o despachante aduaneiro elogiou a atuação incansável da Centrorochas e suas parcerias com a NSI (Natural Stone Institute) e a NAHB (National Association of Home Builders). Segundo ele, a inclusão do quartzito na lista de isenções foi resultado direto dessa intensa articulação internacional. No entanto, ressaltou que outros materiais, como mármore, granito e ardósia, continuam sujeitos à tarifa adicional de 40%, mantendo o setor em situação de significativa vulnerabilidade comercial.

Durante a apresentação, Rodriguez explicou que o HTSUS é o sistema oficial de classificação de mercadorias importadas pelos Estados Unidos e que ele difere da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), utilizada no Brasil. A conversão de códigos ocorre apenas no momento da nacionalização, sendo o importador o responsável legal pelo correto enquadramento. Classificações incorretas, alertou, podem resultar em penalidades severas.

Entre as orientações práticas, ele destacou:

• a importância de enviar amostras para análise laboratorial, quando necessário, para confirmar a classificação correta;
• o uso de binding rulings (decisões vinculativas emitidas pela alfândega americana) como ferramenta para garantir segurança jurídica e previsibilidade;
• cuidados com descrições incompletas ou genéricas, que aumentam o risco de contestação;
• a aplicação da regra on-the-water, que permite isenção de tarifas para cargas que tenham deixado o porto de origem antes da data de vigência da nova taxação, desde que atendam aos requisitos específicos de trânsito direto.

O especialista ainda reforçou que, diante da complexidade das mudanças, é essencial que exportadores e importadores mantenham comunicação constante e alinhem previamente as informações comerciais e documentais. “Esse cuidado é fundamental para evitar erros que possam gerar custos adicionais ou atrasos”, orientou. Para ele, compreender a lógica e as exigências do sistema tarifário norte-americano, tornou-se um diferencial competitivo às empresas brasileiras que desejam manter e expandir sua presença no mercado local.

Associação reforça papel estratégico

Já na abertura do encontro, realizado no dia 07 de agosto, o presidente da Centrorochas, Tales Machado, destacou o intenso trabalho da associação na defesa dos interesses do setor e agradeceu o empenho das instituições parceiras, tanto as dos EUA, quanto os parceiros brasileiros envolvidos na pauta. Tales reafirmou o compromisso de continuar atuando para minimizar os efeitos das novas tarifas, especialmente sobre mármore, granito e ardósia, ainda sujeitos a taxações elevadas.

Na parte dedicada às interações, o vice-presidente Fábio Cruz conduziu a conversa com o convidado especial, explorando casos práticos e tirando dúvidas enviadas pelos participantes, o que garantiu maior clareza sobre procedimentos e pontos críticos do sistema tarifário.

O webinar contou com a participação de mais de 170 profissionais do Brasil e dos Estados Unidos e foi mediado pela head de comunicação da Centrorochas, Karina Porto-Firme. O conteúdo do evento é exclusivo para empresas associadas à entidade. Empresas que ainda não fazem parte do quadro associativo e desejarem ter acesso à gravação e aos materiais apresentados devem entrar em contato com Mariana Santana, do setor de Relacionamento, para formalizar sua adesão: comercial01@centrorochas.org.br ou +55 27 99983-5125