Inscrições abertas para o I Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

O evento reunirá profissionais da área jurídica, setores de comércio e indústria para debater temas relacionados aos Direitos Marítimo, Portuário e Aduaneiro na atualidade.

De 23 a 25 de setembro acontecerá o I Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais do Espírito Santo e Pernambuco, através da suas Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

O evento contará com a presença de diversas autoridades do país tem como objetivo fomentar entre os debatedores e demais participantes, tanto da área jurídica, quanto dos setores de comércio e indústria, a discussão sobre os principais temas afetos aos Direitos Marítimo, Portuário e Aduaneiro na atualidade, na busca de soluções para a otimização, logística, economia e, claro, as perspectivas de futuro diante das últimas crises, econômicas e institucionais, que assolaram o país.

De acordo com a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES, Luciana Mattar Vilela Nemer, “o evento contará com uma pluralidade de palestrantes, pra dar voz a todos os setores que interagem com o Comércio Exterior, em uma abordagem atual sobre temas relevantes e que estão em constante evolução”. A ideia é abordar temas específicos para que se consiga dar profundidade aos assuntos (alcançando os especialistas) ao mesmo tempo em que se permita a exposição didática (para atrair estudantes e entusiastas dos temas). No que se refere ao setor de exportação de rochas, há temas interessantes como os impactos da Reforma Tributária no Direito Aduaneiro, que abordará o impacto na competitividade brasileira no comércio exterior e o histórico do posicionamento do judiciário, e seus comparativos, no sentido do que a Reforma Tributária tenderia a corrigir quanto à compreensão do Direito Aduaneiro. E, também, análises específicas quanto Protocolo de Quioto e os principais ganhos e avanços do Brasil em relação aos compromissos assumidos no Acordo de Facilitação ao Comércio; e as medidas que podem ser tomadas para que o governo brasileiro avance na facilitação do comércio sem que isso comprometa seu controle aduaneiro.

A superintendente do Centrorochas, Alessandra Bertolani, confirmou sua presença no congresso que será 100% online e tem promoção dividida em três dias com painéis sobre diversos assuntos a partir das 14h. O evento é gratuito. Clique aqui e inscreva-se!