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Artigo

Com US$ 1 bilhão de exportações, setor de rochas ornamentais busca maior internacionalização

O setor de rochas ornamentais do Brasil, ao mesmo tempo em que tem enfrentado um mercado nacional cada vez mais competitivo, com a presença de empresas e produtos do mundo todo, tem avançado também...

Carta do Economista

Em parceria com a Apex Partners, disponibilizamos a Carta do Economista de Janeiro, desenvolvida pelo economista-chefe da empresa, Arilton Teixeira. Com conteúdo completo e exclusivo, o documento oferece um panorama sobre os avanços nas...

Contrato de trabalho verde e amarelo. Vamos entender?

No dia 12 de novembro de 2019 foi publicada a Medida Provisória 905/2019, que dentre outros temas, cria o Contrato Verde e Amarelo, mais uma modalidade de contrato de trabalho à disposição do mercado....

Receita Federal altera entendimento sobre incidência de IOF em operações de câmbio de receitas de exportação

Receita Federal altera entendimento sobre incidência de IOF em operações de câmbio de receitas de exportação que estavam em depósito no exterior   Por meio da Solução de Consulta COSIT nº. 246/2018, a receita...
A importância da Guia de Utilização para o setor de rochas ornamentais

A importância da Guia de Utilização para o setor de rochas ornamentais

A Consolidação Normativa do DNPM 155/2016, define a Guia de Utilização como sendo um documento emitido pelo DNPM/ANM, fundamentado em critérios técnicos, que autoriza, em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área...
Justiça Federal garante Reintegra a 2% aos associados do Centrorochas até o final do exercício de 2018

Justiça Federal garante Reintegra a 2% aos associados do Centrorochas até o final do exercício de 2018

Justiça Federal garante aos associados do Centrorochas o direito de manter o percentual de 2% na apuração de créditos no Reintegra até o final do exercício de 2018   No ano passado o Centrorochas...
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e seus impactos trabalhistas

A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e seus impactos trabalhistas

No último mês de setembro foi sancionada a Lei Federal nº. 13.874/19, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, resultado da conversão da Medida Provisória (MP) nº. 881/2019.   Tal lei ficou...

Proferida sentença favorável aos associados do Centrorochas sobre CPRB até o final de 2018

Proferida sentença em favor dos associados do Centrorochas garantindo o direito deles permanecerem no regime opcional de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) até o final de 2018 No dia 27 de setembro...